Amazônia e suas obras - Belo Monte

08/05/2011 18:47

Amazônia e suas obras - Belo Monte
Professora Doutora Dirce Maria Antunes Suertegaray (AGB - Porto Alegre)
Departamento de Geografia e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Retorno da Amazônia. Durante os últimos dez dias, estive na região, em trabalho de campo no estado do Amazonas. Nesse breve tempo convivi com os novos profissionais do ICMBIO, jovens, na faixa dos 25-35 anos, das mais diferentes profissões e dos mais diferentes lugares do país (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros).
Tive esperança ao conversar com eles e observar o trabalho que fazem. São jovens que escolheram trabalhar, nas regiões mais longínquas do país, em nome da preservação da Amazônia. Entre eles é possível perceber um sentimento que se desloca entre o prazer, o gosto pelo que fazem e, o sentimento de angustia em relação à causa em que acreditam. Têm consciência da grande tarefa e das dificuldades efetivas de realizá-la, diante da burocracia, da falta de recursos e das políticas relativas ao crescimento econômico na relação com a preservação da natureza.
Esses jovens, vivendo o dia a dia da transformação da região, da situação das tribos indígenas, dos ribeirinhos, mesmo trabalhando em áreas previstas à preservação, resex, por exemplo, percebem a complexidade deste trabalho. O debate posto é muito peculiar a Geografia, preservar a natureza ou preservar a ecoetnografia, ou para nós geógrafos, a Geografia do Amazonas, aquilo que já foi historicamente grafado na região como modos de vida em diferentes locais...
Reconhecem esses jovens servidores que a preservação da Amazônia, certamente, passa pela preservação de sua população e percebem cada vez mais que é com eles e para eles que devem trabalhar.
No entanto, temos Belo Monte, em conversa sobre essa grande obra e seus conflitos o debate se acalora, as contradições entre as políticas e o cotidiano se revelam, assim como se revela certa impotência frente aos eventos. Falar de Belo Monte é também falar das condições de trabalhos desses jovens. Estes, ao opinarem sobre construção dessa usina hidroelétrica se referiam ao estado do Pará e suas escolhas. Para alguns, os servidores que desenvolvem suas atividades nesse estado (Pará), enfrentam conflitos complexos e, como dizem “passam o tempo todo apagando incêndio”. Belo Monte é mais um desses incêndios.Optamos, dizem eles, por trabalhar no Amazonas, onde parece ser possível, ainda, trabalhar promovendo uma gestão de prevenção, ou seja, “deixar as bases, pelos menos de gestão de áreas de reserva elaboradas, de forma que a preservação da Amazônia e
seus povos possam ficar garantidos”. Em relação ao envolvimento com as questões de Belo Monte, se revelam preocupados, mas um pouco distantes. Dizem temos tantos problemas, por aqui, para resolver que, as causas mais distantes, observamos com certo distanciamento.
Belo Monte e seus desdobramentos é o reflexo disto, são muitas as questões passíveis de discussão frente a esse empreendimento. As questões levantadas passam pelos custos, pela capacidade de produzir a energia projetada durante um ano, pelos impactos ainda não avaliados, pelo desrespeito a legislação, pelo avanço sobre terras indígenas, sobre a pressão sobre trabalhadores/moradores da região, pela pressão sobre servidores. Este é o cotidiano, da região dentro e fora de áreas já previstas por legislação como áreas de preservação permanente ou de uso pelas comunidades locais.
As informações divulgadas sobre a usina de Belo Monte indicam que esta será “ a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.Entre as controvérsias são observáveis a divulgação diferenciada dos custos de construção que indicam R$ 30 bilhões pela iniciativa privada e R$ 25 bilhões pelo governo federal.
O grande debate e confrontação são observáveis, neste momento, em relação ao processo de licenciamento. Os empreendedores desejavam que a agência ambiental (IBAMA) flexibilizasse os prazos de cumprimento dos condicionantes impostos na Licença Prévia. O IBAMA por sua vez não aceitava os argumentos. Este conflito, gerou/gera muito impasse/pressão por parte da sociedade civil organizada desde as comunidades dos ribeirinhos e indígenas as organizações ambientais e sociais sensibilizadas pela causa das populações locais que, prevêem perda de seus territórios, diminuição de fluxo de água no sistema hídrico local, diminuição da biodiversidade, portanto, dificuldade de abastecimento e deslocamento entre outras transformações.
Essas demandas sociais vão de encontro aos interesses dos grandes empreendedores, das políticas de estado (via PAC) com vistas ao aumento do potencial de energia na região. Uma região que, embora tenha presença de grandes projetos outrora construídos (Balbina, por exemplo), ainda não resolveu a falta de energia elétrica entre as comunidades ribeirinhas, que na sua grande maioria vivem com uma energia precária, e limitada no tempo, a partir do uso de geradores próprios.
Falar dos impactos de Belo Monte exige que Balbina seja lembrada.
Balbina se localiza no rio Uatumã (Bacia Amazônica), no município de Presidente Figueiredo, distrito de Balbina, estado do Amazonas. Cada uma das 5 unidades geradoras tem capacidade de geração de até 55 MW de energia elétrica, totalizando 275 MW. Desde sua construção até hoje, Balbina é considerada um projeto equivocado em vários sentidos sejam eles em relação a depredação da natureza seja em relação a vida das comunidades locais, além de seu alto custo. Com um lago construido de 2.360 quilômetros quadrados, o potencial energético da usina está em torno de 250 megawatts. Se tomarmos como referência a Hidrelétrica de Tucuruí, localizada a cerca de 400 km de Belém no estado do Pará, município de Tucuruí que produz cerca de 4.240 megawatts, por exemplo, Balbina é a pior usina brasileira, conforme Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe. Wikipédia, acesso em 10/09/2011.
Esses exemplos são necessários, pois nos permitem pensar que outros empreendimentos já foram construidos, muitos conflitos foram gerados e em grande parte não considerados. O momento político dessa época impedia qualquer maifestação contrária
ao que era proposto como projeto de “desenvolvimento”. O momento atual é outro, a sociedade, as “duras penas” tem conseguido manifestar sua opinião e explicitar seus desejos e suas contrariedades. O Ministério público exerce pressão, as redes sociais via computadores se articulam, populações locais se organizam nas reinvidincações, técnicos se negam a pactuar (pode ter sido a discordância na condução do licenciamento a razão para a saída do presidente do IBAMA, Abelardo Bayma).Associações científicas se manifestam, pressões ocorrem em Brasília.
Então, há esperança! Esta esperança é movida pelo que pude captar, entre as conversas com aqueles jovens servidores da área ambiental com os quais convivi, nesses dias de campo, na Amazônia. Em razão disto me permito esse pequeno texto como contribuição ao debate/embate sobre as políticas econômicas em curso que cada vez menos se revelam aproximadas com os interesses das populações locais.
Retomo Moscovici, um dos fundadores do movimento ecológico na França quando em debate com o antropólogo Robert Jaulin, diante de sua exposição sobre a dilapidação das culturas índígenas na África e América Latina compreendeu o sentido do conceito de etnocídio. Então, afirma Moscovici, uma luz surgiu na minha mente: eu compreendi que toda a destruição da natureza é acompanhada por uma destruição da cultura, todo o ecocídio...é por certos aspectos, um etnocídio. Moscovivi 2007. Natureza. Para pensar a Ecologia, p. 22.
Discutir os impactos causados por um empreendimento como a Hidroelétrica de Belo Monte é, colocar em discussão, enquanto geógrafo, um geocídio na medida em que a terra grafada nessas paragens dimensionada através de uma cultura que se constroí em coexistência com a floresta e suas águas deve ser o centro da discussão.
Thiago de Mello, poeta amazonense, entre os anos 1970 e 1980 assim se expressou:
“Como os cablobos empurram um batelão
que dormiu atracado na beira da várzea
e amanheceu encalhado
porque de noite as águas desceram demais,
assim nós te empurramos para o futuro,
encalhada Amazônia,
pelos pântanos na nossa indiferença,
sobre ao cedros balofos da retórica
que mal nos ajuda a te esquecer.”
Thiago de Mello, Vento Geral . Poesia 1951/1981.